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2357101-14.2025.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2357101-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. R. K. e outros - Embargdo: C. S/A e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO INEXISTENTES. JULGADO QUE ENFRENTOU AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO E PRETENSÃO DE REEXAME QUE É INCOMPATÍVEL COM A FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO - PREQUESTIONAMENTO DECORRENTE DO RESULTADO QUE NÃO É O DESEJADO PELA PARTE RECORRENTE - APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO APRECIAÇÃO DA MATÉRIA APRESENTADA PODE OCORRER A EXIGÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO, A FIM DE EVITAR O NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, CONTUDO, NO CASO ORA EXAMINADO, O QUE SE VERIFICA É O PREQUESTIONAMENTO DECORRENTE DO RESULTADO QUE NÃO É O DESEJADO PELA PARTE RECORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Marcelo Marcucci Portugal Gouvea (OAB: 246751/SP) - Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP) - Fernando Franco Barbosa Filho (OAB: 481602/SP) - Carlos Alves Gomes (OAB: 13857/SP) - Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP) - Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP) - Ruan Alves Faustino Cavalcante (OAB: 459719/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Gustavo Goncalves Ferrer (OAB: 37021/DF) - Maria Cristina Machado Cortez (OAB: 120710/SP) - Andrea Karina Guirelli Lombardi (OAB: 130658/SP) - 5º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Despacho
DESPACHO Nº 2357101-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. R. K. - Embargte: R. P. de A. LTDA. - Embargte: D. de R. LTDA. - Embargte: C. de E. S. LTDA. - Embargdo: C. S/A - Embargdo: D., R., B. & B. A. - Interessado: C. T. S/A - Interessado: M. T. S/A - Interessado: J. P. de R. - Interessado: A. A. S. B. LTDA - Interessado: D. B. S. E. T. LTDA. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2357101-14.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): ANA LUIZA VILLA NOVA Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 55 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Marcelo Marcucci Portugal Gouvea (OAB: 246751/SP) - Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP) - Fernando Franco Barbosa Filho (OAB: 481602/SP) - Carlos Alves Gomes (OAB: 13857/SP) - Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP) - Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP) - Ruan Alves Faustino Cavalcante (OAB: 459719/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Gustavo Goncalves Ferrer (OAB: 37021/DF) - Maria Cristina Machado Cortez (OAB: 120710/SP) - Andrea Karina Guirelli Lombardi (OAB: 130658/SP) - 5º andar
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