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2227478-57.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/09/2026 2227478-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004584-98.2026.8.26.0223; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Arianna Gestao Patrimonial Ltda; Advogado: Alessandra Gobetti Vieira Coelho (OAB: 168266/SP); Advogada: Tatyane dos Santos Pinto Varandas (OAB: 333162/SP); Agravado: Município de Guarujá
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/09/2026 2227478-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004584-98.2026.8.26.0223; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Arianna Gestao Patrimonial Ltda; Advogado: Alessandra Gobetti Vieira Coelho (OAB: 168266/SP); Advogada: Tatyane dos Santos Pinto Varandas (OAB: 333162/SP); Agravado: Município de Guarujá;
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