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TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/09/2026 2227381-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1006922-89.2020.8.26.0050; Assunto: Difamação; Impetrante: Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa; Paciente: Francisco Eduardo Cardoso Alves; Advogada: Gabriela Ferreira Bersan dos Reis (OAB: 69717/DF); Impetrado: 2ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal Central da Capital
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/09/2026 2227381-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1006922-89.2020.8.26.0050; Difamação; Impetrante: Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa; Paciente: Francisco Eduardo Cardoso Alves; Advogada: Gabriela Ferreira Bersan dos Reis (OAB: 69717/DF); Impetrado: 2ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal Central da Capital;
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