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2226938-09.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/09/2026 2226938-09.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002204-73.2025.8.26.0244; Multas e demais Sanções; Agravante: Pascoal Oliveira Silva; Advogada: Carol Fernanda Lopes Dionisio (OAB: 409682/SP); Agravante: Jassira dos Santos Silva; Advogada: Carol Fernanda Lopes Dionisio (OAB: 409682/SP); Agravado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo;
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/09/2026 2226938-09.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002204-73.2025.8.26.0244; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Pascoal Oliveira Silva e outro; Advogada: Carol Fernanda Lopes Dionisio (OAB: 409682/SP); Agravado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
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