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2225788-90.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/09/2026 2225788-90.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro 12 - Núcleo 4.0; Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1507827-09.2022.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vicenza Ouro Otica Relojoaria e Joalheria Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP);
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 09/09/2026 2225788-90.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507827-09.2022.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vicenza Ouro Otica Relojoaria e Joalheria Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
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