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Publicações do processo
2211857-20.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2211857-20.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Pina da Silva - Paciente: Jefferson Costa Vieira - À vista do exposto, ausente constrangimento ilegal decorrente de ato da autoridade impetrada, monocraticamente, NEGO o Habeas Corpus, consoante artigo 168, § 3º, primeira parte, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se, comunicando-se. São Paulo, 25 de agosto de 2026. FARTO SALLES Relator - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2211857-20.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Pina da Silva - Paciente: Jefferson Costa Vieira - À vista do exposto, ausente constrangimento ilegal decorrente de ato da autoridade impetrada, monocraticamente, NEGO o Habeas Corpus, consoante artigo 168, § 3º, primeira parte, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se, comunicando-se. São Paulo, 25 de agosto de 2026. FARTO SALLES Relator - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
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