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2209530-05.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2209530-05.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: C. A. R. - Impetrante: B. H. N. - Paciente: M. da S. B. - Interessado: G. G. da S. F. - Interessado: M. T. de O. - Interessado: D. D. de O. - Interessado: J. R. N. - Interessado: H. W. T. S. - Interessado: G. G. da S. - Interessado: D. C. C. - Interessada: R. T. - Interessado: R. M. da S. - Interessada: L. A. C. O. - Interessado: T. R. S. O. - Interessado: L. dos S. O. - Interessado: V. M. F. - Interessado: A. dos S. C. J. - Interessada: E. D. B. F. - Interessada: A. D. B. - Interessado: W. A. D. S. - Interessado: J. C. F. - Interessada: E. O. F. - Interessado: F. S. R. - Interessado: R. P. B. - Interessado: G. da S. - Interessado: M. F. - Interessado: M. R. N. - Interessado: R. B. G. M. - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2209530-05.2026.8.26.0000 Relator(a): FLAVIOFENOGLIO Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 50 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP) - 10º Andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2209530-05.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: C. A. R. - Impetrante: B. H. N. - Paciente: M. da S. B. - Interessado: G. G. da S. F. - Interessado: M. T. de O. - Interessado: D. D. de O. - Interessado: J. R. N. - Interessado: H. W. T. S. - Interessado: G. G. da S. - Interessado: D. C. C. - Interessada: R. T. - Interessado: R. M. da S. - Interessada: L. A. C. O. - Interessado: T. R. S. O. - Interessado: L. dos S. O. - Interessado: V. M. F. - Interessado: A. dos S. C. J. - Interessada: E. D. B. F. - Interessada: A. D. B. - Interessado: W. A. D. S. - Interessado: J. C. F. - Interessada: E. O. F. - Interessado: F. S. R. - Interessado: R. P. B. - Interessado: G. da S. - Interessado: M. F. - Interessado: M. R. N. - Interessado: R. B. G. M. - O presente feito mantém conexão com os autos principais. Diante do exposto, determino a redistribuição, COM URGÊNCIA, a redistribuição do presente expediente à mencionada Vara. Int. Miguelópolis, data da assinatura digital (fls. 1498, do processo nº 1513633-81.2026.8.26.0393) Dessa forma, presentes os requisitos autorizadores para a manutenção da custódia preventiva, indefiro o pedido liminar. Fica dispensada a solicitação de informações ao Juízo de origem, considerando o pleno acesso, via SAJ, aos autos originários. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumprida a providência acima determinada, tornem conclusos. - Magistrado(a) FlavioFenoglio - Advs: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP) - 10º andar - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Advs: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP) - 10º andar
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