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2196579-72.2010.8.21.0066
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
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- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de São Francisco de Paula
Av. Júlio de Castilhos, 184 - São Francisco de Paula/RS - Fone: (54)9652-8408 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA VARA ADJUNTA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA Autos nº. 2196579-72.2010.8.21.0066 Processo nº: 2196579-72.2010.8.21.0066 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): LUIS EVERALDO SOARES Vistos. Considerando o parecer do Ministério Público (seq. 606), e em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino seja dada vista à defesa técnica do(a) reeducando(a) para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, voltem para decisão com urgência. Diligências legais. São Francisco de Paula, RS, data da assinatura eletrônica. São Francisco de Paula, 09 de setembro de 2026. Vívian Feliciano Magistrado(a)
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