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2189451-05.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189451-05.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajamar - Paciente: A. G. P. - Impetrante: H. B. M. O. - Impetrante: O. M. J. A. - Impetrante: A. A. M. V. O. S. - Magistrado(a) Toloza Neto - Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 10.665/2025, os autos foram inseridos nesta Sessão de Julgamento e, por V.U., convalidaram a liminar exarada no r. despacho de fls. 605/608. A seguir, foi retomado o processamento do “writ” para posterior abertura de conclusão ao E. Relator para, em momento oportuno, envio a julgamento. Obs.: em virtude de ter sido enviado a julgamento apenas para convalidação da liminar, não há acórdão a ser disponibilizado nos autos neste momento. - - Advs: Hannah Beatriz Maselli Ozório (OAB: 231106/RJ) - Odel Mikael Jean Antun (OAB: 172515/SP) - Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione Souza (OAB: 317282/SP) - 10º andar
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