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2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2166742-73.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcos Polotto - Paciente: Gabriel Henrique Alves - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) - 10º andar
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166742-73.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcos Polotto - Paciente: Gabriel Henrique Alves - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) - 10º andar
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