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2161621-64.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- ago/2026
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Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161621-64.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Paciente: Everton da Silva de Camargo - Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos - Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos Santos - Impetrante: João Henrique Flores - Impetrante: Pedro Antonio Spolaor - Impetrante: Andra Cristina de Sousa Domingos - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Concederam em parte a ordem. V.U. - - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Sala 705 - 7º andar
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