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2152701-04.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152701-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira - Paciente: Claudio Roberto Celestino - Impetrado: Juizo de Direito da Vara Regional das Garantias - 4ª Raj - Piracicaba - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Por maioria de votos, denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Claudio Roberto Celestino, revogando-se a liminar anteriormente concedida, vencido o E. Relator Sorteado, que concedia a ordem e ratificava a liminar, nos termos de sua declaração de voto, a teor do disposto no artigo 156, § 1º do Regimento Interno deste E. Tribunal - - Advs: Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB: 356552/SP) - 10º andar
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