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Publicações do processo
2140953-48.2021.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2106103/SP (2022/0105573-0) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:LUIZ FERNANDO DE MELLO ADVOGADOS:LUIZ FERNANDO DE MELLO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP137705 LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES - SP170680 ALFREDO COIMBRA - SP502340 EMBARGADO:DANIEL REUS DE SOUZA EMBARGADO:OSVALDO SIMOES JUNIOR ADVOGADOS:OSVALDO SIMÕES JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP072004 DANIEL REUS DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP172736 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt nos EDcl no AREsp 2106103/SP (2022/0105573-0) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:LUIZ FERNANDO DE MELLO ADVOGADOS:LUIZ FERNANDO DE MELLO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP137705 LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES - SP170680 ALFREDO COIMBRA - SP502340 AGRAVADO:DANIEL REUS DE SOUZA AGRAVADO:OSVALDO SIMOES JUNIOR ADVOGADOS:OSVALDO SIMÕES JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP072004 DANIEL REUS DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP172736 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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