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2140192-12.2024.8.26.0000
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- Tribunal
- STJ
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- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3171730/SP (2026/0040783-5) RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE:BANCO SANTOS S/A – SOCIEDADE FALIDA ADVOGADO:CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278 AGRAVADO:MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS ADVOGADOS:RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650 PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709 AGRAVADO:J ALVES VERÍSSIMO S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ADVOGADOS:RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP117536 INTERESSADO:ANGELUS1983 INTERNATIONAL LIMITED ADVOGADO:RÉU REVEL - SP000000R INTERESSADO:AZIRAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO:MARCIO AMIN FARIA NACLE - SP117118 INTERESSADO:JOSE ROBERTO DE PAIVA VERISSIMO ADVOGADOS:TIAGO MACHADO CORTEZ - SP155165 FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA - SP242584 INTERESSADO:JOAO ALVES VERISSIMO INTERESSADO:MACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A INTERESSADO:MANUEL MARQUES MARTINS INTERESSADO:MARIA DA GRACA NEVES VERISSIMO MARINHEIRO INTERESSADO:MARIA DO CEU ALVES INTERESSADO:MOAPYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS:MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL - SP138703 RAFAEL MONACO MARTINS - SP355226 INTERESSADO:PORTINHO EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO:ESLEY CÁSSIO JACQUET - SP118253 INTERESSADO:MASSA FALIDA DA PROCID PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A ADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO - SP274989 CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278 EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - SP428274 EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 INTERESSADO:VERPAR CENTROS COMERCIAIS S/A ADVOGADO:CASSIO CARLOS PEREIRA - SP263755 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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