2116844-91.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho

DESPACHO Nº 2116844-91.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulo de Faria - Embargte: Andre Luis de Melo Faustino - Embargdo: O Juízo - Embargte: Ivanete Ferreira da Silva (Inventariante) - Interessado: Alcenir Carlos da Silva Mota - Interessado: Osmeria Maria Francisca de Oliveira Mota - Interessado: Mario Tsujisaki - Interessado: Confederação Nacional de Agricultura - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Eduardo Jose de Oliveira - Embargte: Maximiliano Ferreira Gouveia (Espólio) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2116844-91.2026.8.26.0000/50000 Relator(a): PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 239 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP) - Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP) - Celso Donizetti dos Reis (OAB: 238246/SP) - Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) - Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP) - 4º andar