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TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116544-32.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: Elton Poiatti Olivio - Paciente: Daniel Gomes de Lima - Impetrante: Odair Donizete Ribeiro - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Conheceram parcialmente e, nessa extensão, denegaram a ordem de habeas corpus. V.U." - - Advs: Elton Poiatti Olivio (OAB: 311089/SP) - Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - 10º andar
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2116544-32.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: Elton Poiatti Olivio - Paciente: Daniel Gomes de Lima - Impetrante: Odair Donizete Ribeiro - Vistos. Fls. 2.536 e seguintes: Nada a decidir. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 2.523/2.534. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Elton Poiatti Olivio (OAB: 311089/SP) - Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - 10º andar
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