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2113656-90.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- set/2026
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Intimação
TJSP · Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113656-90.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: C. D. de O. R. - Agravada: L. P. R. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFERIU MEDIDA LIMINAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE VALORES CONSTRITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA AGRAVANTE - INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO DAS CONTAS PELA PARTE EXECUTADA PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À SUA ATIVIDADE COMERCIAL - CONTROVÉRSIA ACERCA DA ORIGEM E TITULARIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS QUE PERMITAM, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, IDENTIFICAR EVENTUAL PARCELA EFETIVAMENTE IMPENHORÁVEL OU DE EXCLUSIVA TITULARIDADE DA EMBARGANTE - PEDIDO LIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O PRÓPRIO MÉRITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA UTILIDADE DO PROCESSO E DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luis Aquino de Arruda (OAB: 2577/AC) - Kamila Balderrama Balistero (OAB: 328211/SP) - 4º andar
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