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2113462-90.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Despacho
DESPACHO Nº 2113462-90.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Neusa Caturelli Figueiredo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, contra a decisão de fls. 492/493, que rejeitou a impugnação apresentada pelo Banco do Brasil S/A às fls. 472/483, em razão da preclusão da matéria. Insurge-se o executado, pleiteando, em síntese, pela reforma da decisão, a fim de determinar a inaplicabilidade do Tema 677 e aplicabilidade do Tema 1101, ambos do C.STJ, e ainda, insurge-se quanto ao excesso de execução. Houve o recolhimento do preparo em fls. 19/20. É O RELATÓRIO. Para se evitar que haja em primeiro grau movimentação que possa destoar do quanto venha a ser decidido nesta sede recursal, DEFIRO o efeito suspensivo almejado. Comunique-se ao MM. Juízo a quo a concessão da liminar, servindo este de ofício. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se o agravado para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - 3º andar
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