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2000480-43.2024.8.05.0080
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
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- ago/2026
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Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
Rua Cel. Álvaro Simões, SN - Feira de Santana/BA - CEP: 44.001-900 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FEIRA DE SANTANA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo nº. 2000480-43.2024.8.05.0080 Processo nº: 2000480-43.2024.8.05.0080 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia Executado(s): VALTER LEITE VITORIA Vistos. Atenda-se como pede a Defesa. Expeça-se ofício ao local de custódia para que encaminhe a este Juízo, relativamente a VALTER LEITE VITORIA, todos os registros, certidões e atestados referentes às atividades laborais e educacionais por ele realizadas desde seu ingresso na unidade, caso existentes. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, 17 de agosto de 2026. GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito
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