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2000172-34.2026.8.11.0059
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- SEEU
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- set/2026
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Intimação
SEEU · 3ª Vara de Porto Alegre do Norte - Execuções Penais em Meio Aberto
COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - EXECUÇÕES PENAIS EM MEIO ABERTO PODER JUDICIÁRIO ATESTADO DE PENA QUALIFICAÇÃO ITAMAR RODRIGUES DA COSTA Masculino Código: Nome: Sexo: Data de Nascimento: RG: Nome da Mãe: Nome do Pai: Naturalidade: 9664516 Local de Prisão*: Nao informado pelo Poder Executivo. 2000172-34.2026.8.11.0059NU: CONDENAÇÕES Ação Penal Pena Original Vara Trânsito em Julgado Artigos 1003817-89.2023.8.11.0059 1a0m0d - PENA 14/07/2025 Art. 147-A, § 1º, II, Lei 2848/40 - Código Penal ;Art. 24-A, CAPUT, Lei 11340/06 - Lei ''Maria da Penha'' ; PRISÕES RESUMO DA SITUAÇÃO EXECUTÓRIA 1a0m0dPena Total: 0a0m0dPena Cumprida Até Dt Atual: 1a0m0dPena Remanescente: 0a0m0dTotal Interrupções: 0Saldo Dias Remidos: Aberto - ATIVORegime Atual: NãoHarmonização: Interrupção de Cumprimento: Total Computo Diferenciado: 0a0m0d As informações constantes neste Atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto. Local, data Assinatura Pág.: 1 de 1Processo Eletrônico - SEEU Gerado em: 10/09/2026 14:53:28
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