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1545684-59.2026.8.26.0454
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1545684-59.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S.P.P.A. - Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado HENZO LEONARDO DE SOUZA PINHEIRO PIOTTO DE ANDRADE, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. - ADV: JORGE BARBOSA PEDROSO (OAB 403414/SP), ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1545684-59.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S.P.P.A. - Preliminarmente, para que não se alegue nulidade, determino que a oficial de justiça esclareça, certificando, com urgência, porque se trata de réu preso e há audiência designada, no prazo de 2 dias, se o réu foi citado ou intimado (fls. 107). Após, tornem conclusos para análise de resposta à acusação. No mais, aguarde-se a audiência já designada (fls. 78/82). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 24 de agosto de 2026. - ADV: JORGE BARBOSA PEDROSO (OAB 403414/SP), ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP)
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