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Publicações do processo
1526016-31.2021.8.26.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1526016-31.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.F.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu C. F. de O.., qualificado nos autos, da prática do crime previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal, nos termos do que prevê o art. 386, VII, do CPP. Sem custas em razão da absolvição. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: CAIO ALBERTO L'ASTORINA STEPHAN (OAB 402079/SP), ROGERIO ELIAS CASTANHEDA (OAB 535685/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1526016-31.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.F.O. - Vistos. Habilite-se o novo defensor com urgência. Em seguida, providencie a serventia contato telefônico com a defesa com vistas a lhe comunicar o acesso aos autos. Indefiro o pedido de redesignação, cabendo à nova defesa estudar o caso (que possui poucas páginas, um único réu e uma única vítima) antes da audiência a ser realizada. Intime-se. - ADV: CAIO ALBERTO L'ASTORINA STEPHAN (OAB 402079/SP), ROGERIO ELIAS CASTANHEDA (OAB 535685/SP)
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