1511413-13.2026.8.26.0393

Intimação

TJSP · Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal

Processo 1511413-13.2026.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - D.S. - Mantenho a prisão preventiva do réu, cujos fundamentos ainda persistem. Diante do agendamento já efetuado via Outlook Web e considerando a data disponível na sala virtual da unidade prisional em que o réu está preso, designo para a audiência de interrogatório e julgamento, a qual será realizada virtualmente, o dia 21 de setembro de 2026, às 13:30 horas, nos termos da Resolução CNJ 314/2020 e Provimentos CSM nº 2554/2020, 2557/2020, 2563/2020 e 2564/2020, bem como Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020. Comunique-se, com urgência, a unidade prisional para a apresentação do réu na data e horário da audiência, uma vez que o link com o convite para participação na audiência já foi encaminhado quando do agendamento referido. Oportunamente, encaminhe-se ao Ministério Público e à Defesa o link de acesso para audiência, via Microsoft Teams, com o manual de participação em audiências virtuais disponível na intranet. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Caso não conste nos autos, os defensores deverão informar, com urgência, endereço de e-mail e contatos telefônicos para o devido recebimento do link de acesso para audiência virtual. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO. Int. - ADV: OSMIRO LEME DA SILVA (OAB 105283/SP)