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1509953-98.2026.8.26.0228
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções
Processo 1509953-98.2026.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARIO AUGUSTO ANNUNZIATA - Vistos. 1- Encaminhe-se cópia integral dos presentes autos à Polícia Federal, conforme solicitado às fls. 1136/1137. Em 15 dias, se necessário, cobre-se a resposta ao ofício de fls. 1088. 2- Oficie-se ao Exército Brasileiro (SFPC da 2ª Região Militar), nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 1169. Em 15 dias, se necessário, cobre-se resposta. 3- Oficie-se, outrossim, ao IML local, com cópia do prontuário médico da vítima Aparecido, alusivo à data dos fatos (fls. 134/149), a fim de que o médico legista subscritor do laudo de fls. 1159/1160 proceda à eventual complementação, em exame indireto, caso entenda necessário. Em 15 dias, cobrem-se informações. Int. - ADV: JULIANA DIONIZIO DANTAS (OAB 21748/PE), LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções
Processo 1509953-98.2026.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARIO AUGUSTO ANNUNZIATA - Vista à defesa para se manifestar diante dos documentos juntados às fls. 1136/1144 e laudo de fls. 1159/1160. - ADV: LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), JULIANA DIONIZIO DANTAS (OAB 21748/PE)
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