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1508771-03.2025.8.26.0361
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Processo 1508771-03.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1508776-25.2025.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.J. - M.N.J. e outros - Vistos. Verifica-se que houve substabelecimento sem reservas de poderes (fl. 218), não tendo sido os novos patronos intimados da decisão retro. Advogados cadastrados nessa data, razão pela qual reabro o prazo. Manifeste-se o acusado, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), CLÁUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS (OAB 99252/RS)
Intimação
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Processo 1508771-03.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1508776-25.2025.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.J. - M.N.J. e outros - Intimação da decisão de fls. 239: "Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 232/235. Manifeste-se o acusado, no prazo de 05 dias. Após, tornem para apreciação do pedido de manutenção das medidas protetivas. Intime-se." - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), CLÁUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS (OAB 99252/RS)
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