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Publicações do processo
1508438-55.2025.8.26.0392
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Edital
TJSP · 14ª Câmara de Direito Criminal
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Intimação
TJSP · Foro de Duartina - Vara Única
Processo 1508438-55.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - TAINAN DOS REIS NASCIMENTO - Vistos. Tendo em vista que o réu não foi encontrado, conforme a certidão do oficial de justiça, defiro, que a intimação da sentença se dê por edital, tal qual requerido pelo MD Representante do Ministério Público, nos termos do art. 392, § 1º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se o réu por edital com prazo de 90 (noventa) dias. Cumpra-se. - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
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