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1506757-51.2022.8.26.0361

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal

    Processo 1506757-51.2022.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.S.F.S. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, reconsidero a decisão de fls. 562 e defiro a oitiva da testemunha Pamela Faustino de Santana que comparecerá em audiência independentemente de intimação. Anoto a intimação das testemunhas Edna (fls. 530), Kethelyn (fls. 545), Edicarlos (fls. 520), Michelly (fls. 518) e Fernanda (fls. 516), bem como da ré Daiane (fls. 547). Aguarde-se a intimação da testemunha Débora. Int. - ADV: ERICA PEREIRA CAVALCANTE (OAB 364082/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP)

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