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Publicações do processo
1503905-63.2022.8.26.0358
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503905-63.2022.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mirassol - Embargte: L. A. P. de A. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - - Advs: Amanda Engrácio Chiareli Cicone (OAB: 380750/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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