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1503431-63.2022.8.26.0400

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503431-63.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: V. C. T. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Vencido o Revisor, Des. Diniz Fernando, que declara. - - Advs: Fâine Crislaine Gomes da Silva (OAB: 381548/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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