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1503107-07.2025.8.26.0388
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - 2ª Vara
Processo 1503107-07.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - MARIA CICERA DA SILVA - - JOSÉ MARON DA SILVA - Vistos. Fls. 284/285: Homologo a renúncia requerida para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo de 10 dias, exclua-se o defensor do cadastro dos autos. Intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 5 dias. Na inércia, proceda-se à nomeação de defensor dativo, intimando-o de todo o processado, em especial da audiência designada (fls. 227/228) Considerando-se a proximidade do ato, cumpra-se com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP), DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP)
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