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Publicações do processo
1502089-80.2025.8.26.0248
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal
Processo 1502089-80.2025.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.S.P. - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 454239/SP)
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