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Publicações do processo
1501725-23.2025.8.26.0535
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501725-23.2025.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Felipe Sagario Dias - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Mascarenhas - Acolheram os embargos de declaração para sanar o erro material apontado na primeira fase da dosimetria da pena, fazendo constar "½ (metade)" em substituição a "½ (um terço)", mantendo, no mais, o v. acórdão. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
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