1501442-28.2024.8.26.0052

Intimação

TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri

Processo 1501442-28.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.J.R. - A seguir, pela MMª. Juíza de Direito foi deliberado o seguinte: 1 - Redesigno audiência em continuação para o dia 01 de março de 2027, às 15:00, a ser realizada neste Fórum, na Sala 2009. Desde já, autorizo a participação remota do acusado e do patrono, bem como de eventuais testemunhas de fora da terra. Ressalte-se que não será permitida a participação virtual de pessoas sem prévia autorização ou sem justificativa plausível. Ademais, desde já advirto que o não comparecimento ou não localização das testemunhas para serem conduzidas coercitivamente não implicará em redesignação do feito. Providencie o cartório a criação do link, se necessário. 2 - EXPEÇA-SE ofício à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo para apresentar justificativa de ausência ou para apurar eventual infração disciplinar dos policiais José Vítor dos Santos e Paulo Zeferino de Souza. Instrua-se o ofício com cópia das requisições dos policiais. Informe-se à corregedoria da próxima audiência designada, bem como requisite-se a presença das testemunhas. 3 - EXPEÇA-SE mandado de condução coercitiva da vítima ANDRÉ LUIZ ALVES para a próxima audiência. - ADV: FELIPE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 432637/SP)