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1501373-93.2026.8.26.0482
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal
Processo 1501373-93.2026.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - C.M.S.S. - Proc. nº 2026/000459 1. Designo o dia 01 de outubro de 2026, às 11:00 horas, para colheita do depoimento especial da vítima, nos termos do art. 12 da Lei 13.431/2017. 2. Intimem-se a vítima e seu responsável legal, o réu, o Dr. Defensor, o Advogado da vítima, o Ministério Público e o Serviço Técnico, consignando que apenas a vítima e seu responsável legal (mãe, pai, avó etc) deverão comparecer no prédio do Serviço Técnico Psicossocial, localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 2201, Vila Euclides, Presidente Prudente/SP, com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/SP)
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