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1501315-81.2026.8.26.0388

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mirandópolis - 1ª Vara

    Processo 1501315-81.2026.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - JONHNNY DA SILVA - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA OS FINS DE ABSOLVER O ACUSADO DA PRÁTICA DO ART. 342 DO CÓDIGO PENAL COM ESTEIO NO ART. 386, III, CPP. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o necessário, e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Saem os presentes intimados" - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)

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