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1501281-15.2025.8.26.0559
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
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- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga · Despacho
DESPACHO Nº 1501281-15.2025.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Alan do Nascimento - Apelante: Joao Pedro do Nascimento Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Não tendo sido cumprido o comando judicial de fls. 443/444, mantenho a decisão de fls. 421/422. Cumpra-se, pois. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2026. ROBERTO SOLIMENE Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Moacyr Fialho Aguiar (OAB: 131696/RJ) - Ipiranga - Sala 12
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