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Publicações do processo
1501242-78.2023.8.26.0594
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3313543/SP (2026/0267054-1) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE:RODRIGO FELIPE BARBOSA FERREIRA ADVOGADOS:LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA - SP253473 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:LEONARDO DA SILVA FEITOSA ADVOGADOS:LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE - SP443768 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3313543/SP (2026/0267054-1) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE:LEONARDO DA SILVA FEITOSA ADVOGADOS:LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE - SP443768 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:RODRIGO FELIPE BARBOSA FERREIRA ADVOGADOS:LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA - SP253473 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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