1501076-58.2026.8.26.0168

Intimação

TJSP · Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal

Processo 1501076-58.2026.8.26.0168 - Termo Circunstanciado - Leve - MARIA EDUARDA ROSSI DE CARVALHO - JUNIOR EDUARDO MARTINS DA COSTA - Vistos. Deixo de receber, por ora, a denúncia de fls. 59/61, aguardando-se o momento oportuno. Para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, designo o dia 21 de OUTUBRO de 2026, às 13:30 horas, audiência a se realizar em formato HÍBRIDO, ou seja, tanto virtual como presencial. CITE-SE e INTIME-SE o denunciado, por mandado, nos termos do Comunicado CG n.º 249/2020, item 2, letra d, ressaltando que poderá acessar a audiência de forma virtual, por meio de smartphone ou computador, caso em que deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça, ou ainda a este Juízo através do e-mail dracenajec@tjsp.jus.br, um endereço de e-mail pessoal que possibilite o envio do link de acesso à teleaudiência, que será realizada com o emprego da ferramenta Microsoft Teams. Nesse caso, no dia e horário agendados, a parte deverá ingressar na audiência virtual por intermédio do link que será oportunamente informado, com vídeo e áudio habilitados. Desde já, segue o link para acesso à audiência por videoconferência (aplicativo Microsoft Teams): https://abre.ai/sQW7 . No entanto, caso não possua meios tecnológicos para acompanhamento da audiência na forma virtual, poderá comparecer para a audiência presencial, a ser realizada nas dependências do Fórum Judicial da Comarca de Dracena (sala de audiências), localizado na rua Bolívia, 137 - Jardim América. devendo informar ao oficial de justiça se comparecerá ao fórum. Sem prejuízo, solicite-se à Defensoria Pública a indicação de defensor(a) ao acusado, intimando-se-o(a) oportunamente. Intimem-se as testemunhas arroladas na Denúncia, bem como as eventualmente apresentadas pelo(a) acusado(a), requisitando-as, se necessário. Observo que na audiência será dada a palavra ao(à) defensor(a) do(a) réu(ré) para que responda à acusação, após o que será ou não recebida a denúncia, colhida a prova oral, interrogando-se por fim o acusado. Após, realizar-se-ão os debates orais, proferindo-se, imediatamente, a sentença. Outrossim, se for o caso, será observado o artigo 79 da Lei 9.099/95. Ciência ao Ministério Público. Int. Dracena, 10/09/2026. Juiz de Direito: Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP)