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1500753-04.2023.8.26.0477
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/09/2026 1500753-04.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500753-04.2023.8.26.0477; Furto Qualificado; Apelante: Helton Charlis Macedo de Souza; Advogado: Claudio Candido Lemes (OAB: 99646/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1500753-04.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Helton Charlis Macedo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Voto nº 71499 À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. I. São Paulo, 11 de setembro de 2026. Xavier de Souza Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Claudio Candido Lemes (OAB: 99646/SP) - 10º andar
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