Publicações do processo

1500565-26.2025.8.26.0514

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itupeva - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1500565-26.2025.8.26.0514 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - VALDECIR DE SOUZA - Vistos. Considerando a manifestação ministerial noticiando o descumprimento da condição estabelecida na transação penal homologada, expeça-se mandado de intimação para o autor do fato, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do alegado inadimplemento, apresentando eventual justificativa e comprovação documental pertinente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de revogação do benefício e prosseguimento da persecução penal, nos termos da Súmula Vinculante nº 35 do STF. Ciência ao Ministério Público. Diligencie-se. - ADV: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR (OAB 177716/SP)

Além do diário

Entenda este processo ou consulte todos os seus

O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.

Resumo de IA

Este processo, em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto

R$ 7,97

Prévia

Consulte todos os seus processos

  • Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
  • Mostra a quantidade encontrada
  • Sem lista de números CNJ

R$ 13,90

Completo

Acompanhamento gratuito por um mês

Lista de processos e fontes públicas no clique

  • Lista dos processos encontrados, com números CNJ
  • Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
  • Acompanhamento gratuito por um mês

R$ 19,90

Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.