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1500460-23.2025.8.26.0555
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Descalvado - 1ª Vara
Processo 1500460-23.2025.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ryan Correa dos Santos - Certifico que nos termos da r. decisão de fls. 132/133, a referida audiência foi lançada no aplicativo Microsoft TEAMS, seguindo link e QR Code do evento mencionado. Certifico ainda que a ID da Reunião é 214 382 713 020 569 e a senha pW2iw336, conforme e-mail adiante juntado. - ADV: LUANA MENEGATTI (OAB 264533/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Descalvado - 1ª Vara
Processo 1500460-23.2025.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ryan Correa dos Santos - Vistos. 1. Considerando que as preliminares se confundem com o mérito e não vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução, debates e julgamento a ser realizada na modalidade mista (remoto/presencial) através do aplicativo Microsoft Teams para o dia 16 de setembro de 2026, às 15:30 horas. 2. A Audiência será realizada na modalidade híbirda, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, conforme Provimento nº 2557/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, podendo as partes e/ou advogados comparecerem ao Fórum ou acessarem a plataforma virtual Microsoft Teams, o que deve ser informado nos autos com antecedência necessária. Providencie a serventia a criação do evento no TEAMS e certifique-se, inclusive com a inclusão de link e QR code, cabendo aos advogados consultar os autos para conhecimento e utilização das informações para ingresso na sessão na data da sua realização. Para a realização da audiência virtual, determino: a) Organize-se a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams. b) Intime-se o réu e requisite-se os funcionários públicos (Policiais militares - fl.104) d) No mandado de intimação do réu deverá constar que poderão prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. d) Deverá o Oficial de Justiça certificar se a parte requerida possui condições técnicas para a realização da audiência virtual e dela colher um número de celular ativo (dispositivo com câmera e microfone), próprio ou de terceiro para comunicação com o organizador do evento e e-mail válido para que possa recebe o link de acesso para a audiência virtual. A(s) testemunhas deverá(ão) ser advertida(s) de que se trata de audiência judicial e o comparecimento é obrigatório. Em caso de falta, sem motivo justificado, será condenada ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP, de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, além de poder configurar crime desobediência (art. 330 do Código Penal), podendo, ainda, ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). e) Caso não possuam telefone celular ativo e/ou o e-mail válido (com disponibilidade de câmera e microfone) no ato da intimação, ficam intimados a comparecer ao prédio do Fórum no dia e horário designados para participação da audiência de forma presencial. 3. Providencie a serventia a inclusão do Ministério Público, Defensor(a), testemunhas e réu no evento criado. Sem prejuízo, providencie a reserva da estação passiva, se necessário. 4. Dê-se ciência ao MP e Defesa. 5. Cabe ao advogado do réu consultar os autos para conhecimento e utilização das informações para ingresso na sessão na data da sua realização. 6. Anoto que esta Vara não dispõe de serviços de mensagens via whatsapp e o encaminhamento do "link" da audiência é feito apenas através de e-mail, cabendo ao advogado da parte encaminha-lo ao seu cliente, se necessário. Int - ADV: LUANA MENEGATTI (OAB 264533/SP)
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