Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
1500426-72.2018.8.26.0594
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal
Processo 1500426-72.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CELIO CORREIA DE PAULA - - NELSON NUNES DA SILVA JUNIOR - - JOSE SANTORO - - RICHARD SYLVESTRE DE OLIVEIRA - - CRISTIANO RODRIGO FLAUSINO e outro - Eliana Rodrigues da Silva Oliveira e outros - Vistos. Ciência ao MP e às Defesas sobre o acórdão de fls. 3309/3345. Aguarde-se o retorno dos autos da superior instância. Intime-se. - ADV: JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ), THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP), KELMA FERNANDA DOS SANTOS ZILLI TAVARES (OAB 253338/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), ISADORA DE LARA (OAB 417761/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP), ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 74743/SP)
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500426-72.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Célio Correia de Paula - Apelante: Nelson Nunes da Silva Junior - Apelante: Jose Santoro - Apelante: Rivaldo Faria Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TODOS OS APELANTES, PELA PRÁTICA DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO RECURSO QUANTO A TAL DELITO, E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, PARA REDUZIR A PENA DO RÉU NELSON NUNES DA SILVA JUNIOR PARA 12 ANOS, 07 MESES 06 DIAS DE RECLUSÃO E 46 DIAS-MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, DO CORRÉU CÉLIO CORREA DE PAULA PARA 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E 11 DIAS-MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, DO CORRÉU JOSÉ SANTORO PARA 07 ANOS, 01 MÊS E 06 DIAS DE RECLUSÃO E 23 DIAS-MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, E DO CORRÉU RIVALDO FARIA PEREIRA PARA 02 ANOS E 11 MESES DE RECLUSÃO E 14 DIAS-MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - - Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) - Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP) - Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/SP) - Isadora de Lara (OAB: 417761/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.