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1500345-63.2024.8.26.0546
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapira - 2ª Vara
Processo 1500345-63.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCO ROBERTO DO COUTO - Certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: ADRIANA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 498052/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Itapira - 2ª Vara
Processo 1500345-63.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCO ROBERTO DO COUTO - Vistos. Em face do trânsito em julgado do v. acórdão, e considerando que o sentenciado foi condenado a iniciar o cumprimento da pena corporal em regime inicial semiaberto, cumpra-se conforme determinado nos itens "1" e "2" do Comunicado CG nº 67/2025. Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral para as providências cabíveis. Expeça-se certidão de honorários em favor do (a) defensor (a) dativo (a) nomeado (a) nos autos. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 498052/SP)
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