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1500312-46.2023.8.26.0534
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Branca - Vara Única
Processo 1500312-46.2023.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.A.L. - Vistos. Diante da notícia da prisão do sentenciado, cumpra-se, com urgência, o quanto determinado à fl. 343. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 421730/SP), MOISÉS ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Santa Branca - Vara Única
Processo 1500312-46.2023.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.A.L. - Vistos. 1- Diante do regime FECHADO imposto na sentença e confirmado pelo v. Acórdão, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu, consignando-se o prazo de validade. 2- Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se a vítima o inteiro teor do v. Acórdão. 3- Expeça-se a certidão de honorários. 4- Com a notícia do cumprimento do mandado de prisão, COM URGÊNCIA, extraia-se a guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo competente para execução da pena imposta. 5- Cadastrada a guia de recolhimento e nada mais sendo requerido, procedam-se às necessárias anotações e comunicações para o arquivamento destes autos, bem como o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processos Findo com Condenação, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MOISÉS ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 421730/SP)
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