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Publicações do processo
1500297-10.2025.8.26.0275
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itaporanga - Vara Única
Processo 1500297-10.2025.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.C.R. - Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23/11/2026 às 15:20h. Anoto que a audiência será realizada de forma híbrida, com utilização do Microsoft Teams. Intime-se o réu para comparecer presencialmente no fórum. Intime(m)-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) para comparecer(em) ao fórum para ser(em) ouvida(s) presencialmente. Se qualquer destes participantes necessitarem fazer a audiência de forma virtual, deverá formular pedido fundamentado nesse sentido. Autorizo, desde já, a participação por videoconferência nos casos previstos no artigo 459 das NSCGJ. Requisitem-se as testemunhas policiais. Faculto às testemunhas policiais participação por videoconferência. Faculto ao i. Representante do Ministério Público e à defesa participação por videoconferência. Expeça-se o necessário. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
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