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Publicações do processo
1500245-09.2026.8.26.0136
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Cerqueira César - 1ª Vara
Processo 1500245-09.2026.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Ameaça - roggero da silva bolsa sbalchiero - Vistos. Analisando os fatos noticiados no inquérito policial, o dominus litis entendeu não ser possível formar opinião favorável à instauração de ação penal e, com isso, pediu o arquivamento. Decido. Acolho a manifestação, eis que se mostrou fundada, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos em relação ao(à)(s) averiguado(a)(s) ROGGERO DA SILVA BOLDA SBALCHIERO RIZZATO, ressalvando-se expressamente a hipótese prevista no artigo 18 do Código de Processo Penal. Anotações e comunicações de praxe. Intime(m)-se. - ADV: ROGGERO DA SILVA BOLDA SBALCHIERO RIZZATO (OAB 233029/SP)
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