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Publicações do processo
1500201-88.2025.8.26.0438
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1500201-88.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KAUAN GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Ante o efetivo cumprimento do mandado de prisão, conforme cópias juntadas às fls.247/249, expeça-se a GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, COM URGÊNCIA, com as peças necessárias, encaminhando-a ao juízo da execução competente. Aguarde-se o cadastramento da referida guia, procedendo as devidas pesquisas. Após, arquive-se estes autos provisoriamente, até futura comunicação do cumprimento da pena pela execução, lançando a movimentação de suspensão "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", para que oportunamente, seja definitivamente extinto e arquivado (cod. Movimentação:61.615 - baixa definitiva), com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THAINÁ NASCIMENTO DA FONSECA (OAB 509332/SP)
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