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1500200-14.2024.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/09/2026 1500200-14.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500200-14.2024.8.26.0576; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Anderson Pereira do Amaral; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales Pereira Takashe (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026 1500200-14.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500200-14.2024.8.26.0576; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Anderson Pereira do Amaral; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales Pereira Takashe (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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