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1500198-41.2024.8.26.0480
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Bernardes - Vara Única
Processo 1500198-41.2024.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ CRISTINA DA SILVA - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 438: manifeste-se a defesa a respeito do novo cálculo da pena de multa elaborado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Bernardes - Vara Única
Processo 1500198-41.2024.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ CRISTINA DA SILVA - Vistos. Fls. 422/430: Considerando o redimensionamento da pena, proceda-se ao devido lançamento da alteração no histórico de partes. Fls. 431/433: Verifica-se que já foi encaminhada cópia do v. Acórdão de fls. 422/430 ao DEECRIM da 5ª RAJ - Presidente Prudente/SP, unidade na qual tramita o PEC nº 6000280-77.2026.8.26.0996. Elabore-se novo cálculo da pena de multa, intimando-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)
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