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1500132-53.2026.8.26.0557
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Olímpia - Vara Criminal
Processo 1500132-53.2026.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RODRIGO SCARPELINI GALAN - Vista à Defesa da certidão de honorários expedida a fl.198. - ADV: GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Olímpia - Vara Criminal
Processo 1500132-53.2026.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RODRIGO SCARPELINI GALAN - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu RODRIGO SCARPELINI GALAN, qualificado nos autos, da imputação da prática do crime do artigo 147, § 1º, do Código Penal e do crime do artigo 163, parágrafo único, inciso IV, do Código Penal , com fundamento no artigo 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal. - ADV: GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
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